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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - TJ RJ • CEBRASPE • 2021

ID 125432 Direito Processual Penal Tribunal do Júri CEBRASPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA 2021
Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.
A situação apresentada configura caso de
A
pronúncia.
B
rejeição da denúncia.
C
impronúncia.
D
desclassificação.
E
absolvição sumária.
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