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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - TJ RJ • CEBRASPE • 2021

ID 125437 Direito Processual Penal Tribunal do Júri CEBRASPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA 2021
Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que
A
será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.
B
o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.
C
não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.
D
o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.
E
o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.
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