Questão pública
Questão de Direito Civil
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
ID 210758
Direito Civil Direitos da Personalidade
CEBRASPE
SEPLAG UNEAL ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIREITO 2026
Em relação aos direitos da personalidade, categoria central do direito civil contemporâneo, julgue os itens seguintes.
O princípio da imutabilidade do nome, embora orientado pela segurança jurídica, não ostenta caráter absoluto, admitindo-se a modificação desde que presente justo motivo e ausente prejuízo a terceiros.
O princípio da imutabilidade do nome, embora orientado pela segurança jurídica, não ostenta caráter absoluto, admitindo-se a modificação desde que presente justo motivo e ausente prejuízo a terceiros.
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