Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CONCURSO PÚBLICO MP-ES • FGV • 2026

ID 209496 Direito Constitucional Bens Públicos FGV MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVA 2026

Foi constatada a existência de uma grande quantidade de águas subterrâneas em depósito, na localidade X, o que decorreu de causas naturais. Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado. É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional,

pertence à União.

pertence ao Estado.

pertence ao Município.

é de uso comum do povo, não pertencendo a nenhum ente federativo em particular.

pertence a todos os entes federativos, que devem promover a sua gestão compartilhada.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta