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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Analista Jurídico - TJSC • FGV • 2026

Interessada em ingressar no serviço público, Mariana, estudante de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, passou a analisar, nas nuances, as normas constitucionais aplicáveis à referida temática. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor em estágio probatório ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
( ) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
V – F – V.
C
V – V – V.
D
F – F – F.
E
F – F – V.
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