Questão pública

Questão de Legislação Estadual e Distrital

Analista Legislativo - Administração • FGV • 2026

ID 208403 Legislação Estadual e Distrital Licitações e Contratos FGV Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) Analista Legislativo - Administração 2026

Foi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, expediente cujo objetivo é o de instar a iniciativa privada a propor uma solução inovadora que contribua para a resolução de determinada demanda de relevância pública, o que permitirá a melhor instrução da etapa de planejamento da contratação. À luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que esse procedimento

é o credenciamento.

é o registro cadastral.

é o procedimento de pré-qualificação.

deve ser regulado por meio de edital de chamamento público.

deve ser antecedido de audiência pública, sendo admitido o direcionamento dos convites aos participantes escolhidos.

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