Questão pública

Questão de Direitos Humanos

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ • FGV • 2026

ID 207849 Direitos Humanos Estatuto da Pessoa com Deficiência FGV POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ OFICIAL INVESTIGADOR 2026

Joana, pessoa com deficiência, almejava ter acesso a determinado direito prestacional, especificamente direcionado aos que se encontram na mesma condição que ela. Ao requerer o cumprimento desse direito ao órgão competente, foi-lhe informada a necessidade de provar a sua condição pessoal.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência:

deficiência de ordem biopsicossocial; interação com uma ou mais barreiras; comprometimento da isonomia com as demais pessoas; e exclusão plena.

impedimento permanente ou temporário; comprometimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; e possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.

impedimento de longo prazo; interação com uma ou mais barreiras; possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade; e comprometimento da isonomia com as demais pessoas.

deficiência de ordem biopsicossocial; possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade; comprometimento da isonomia com as demais pessoas; e hipossuficiência econômica.

exclusão sedimentada de indivíduos representativos do grupo; necessidade de tecnologia assistiva; obstrução da participação plena e efetiva na sociedade; e comprometimento da acessibilidade.

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