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Questão pública

Questão de Direito Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJMS • FGV • 2026

José foi condenado definitivamente pela prática do crime de homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2025.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homicídio foi cometido
A
mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.
B
com emprego de arma de fogo de uso restrito.
C
contra menor de quatorze anos.
D
com emprego de veneno.
E
por grupo de extermínio.
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