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Questão pública

Questão de Direito Penal

Analista Judiciário Área Judiciária - TJCE • FCC • 2026

Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um filho, Leonardo, de 15 anos de idade, fruto de relacionamento anterior. O relacionamento entre o casal nos últimos anos foi bastante conturbado com episódios de violência doméstica, e Patrícia manifestou o seu desejo de se divorciar do marido e sair de casa com o filho. Maurílio, inconformado com toda a situação e com a intenção de causar sofrimento à esposa, além de puni-la, resolve matar o seu enteado Leonardo, desferindo contra ele disparos de arma de fogo, após buscá-lo na escola, aproveitando-se do momento em que estava sozinho com o adolescente. Neste caso, nos termos preconizados pelo Código Penal, Maurílio deverá responder pelo crime de
A
vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra adolescente.
B
parricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.
C
vicaricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.
D
vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.
E
parricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra adolescente.
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