Questão pública
Questão de Direito Constitucional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
ID 210599
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto
CEBRASPE
SEPLAG UNEAL ANALISTA ADMINISTRATIVO – ANÁLISE DE SISTEMAS 2026
Julgue os itens a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.
No âmbito de seu dever com a educação, cabe ao Estado garantir a todos acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa, independentemente da capacidade de cada pessoa.
No âmbito de seu dever com a educação, cabe ao Estado garantir a todos acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa, independentemente da capacidade de cada pessoa.
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