Questão pública

Questão de Direitos Humanos

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ • FGV • 2026

ID 207851 Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos FGV POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ OFICIAL INVESTIGADOR 2026

Maria, pessoa integrante de um grupo historicamente excluído, sustentou em evento público, no qual se encontravam autoridades de distintos poderes e níveis federativos, que "a construção da igualdade material é uma determinação expressa da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)", de modo que sua efetivação consubstancia obrigação do Poder Público.
No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,

adota a igualdade material como referencial do justo.

determina a implementação de ações afirmativas em relação a pessoas que se encontrem na situação de Maria.

menciona a igualdade em sentido lato, não adotando a dicotomia entre igualdade formal e igualdade material.

vê a igualdade como ínsita à condição humana, não a prevendo como direito autônomo, mesmo em relação a pessoas na mesma situação de Maria.

somente preconiza a igualdade material em relação à necessidade de serem construídos os direitos da mulher, que deve receber tratamento mais benéfico que o homem.

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