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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

Técnico Judiciário - Área Judiciária - TJCE • FCC • 2026

No curso de um processo de conhecimento, o juiz, ao examinar os autos após a fase postulatória, verificou que não há necessidade de produção de outras provas, pois o réu havia confessado, expressamente, os fatos constitutivos do direito do autor. Diante disso,
A
a audiência de instrução e julgamento é etapa obrigatória em todos os processos, independentemente da existência de provas suficientes.
B
a confissão judicial não dispensa a produção de outras provas.
C
o juiz deverá obrigatoriamente designar audiência de instrução e julgamento.
D
a confissão é meio de prova que pode tornar desnecessária a instrução probatória, permitindo o julgamento conforme o estado do processo.
E
os fatos confessados dependem de prova complementar para que possam ser considerados no julgamento do mérito.
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