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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - DPE GO - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para
A
o reconhecimento de atos jurídicos para os quais a lei exige instrumento público, desde que haja início de prova escrita.
B
sustentar a existência de direito líquido e certo em sede de mandado de segurança.
C
o reconhecimento de obrigações para as quais a lei exija a forma escrita, em qualquer circunstância, em razão do princípio da persuasão racional.
D
o reconhecimento de obrigações contraídas verbalmente, ainda que o valor seja superior a dez salários-mínimos.
E
o esclarecimento de questões que dependam de um conhecimento técnico ou científico.
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