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Questão pública

Questão de Legislação Federal

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA DE TI E REDES DE COMPUTADORES • INSTITUTO AOCP • 2026

No que concerne ao plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira submetido à Lei n° 11.091/2005, assinale a alternativa correta.
A
Cada Instituição Federal de Ensino disporá do prazo de cento e vinte dias para elaborar o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira, contados da publicação da lei citada no enunciado.
B
O plano de desenvolvimento deverá conter no mínimo o dimensionamento das necessidades institucionais e o programa de avaliação de desempenho.
C
O plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira será elaborado com base em diretrizes nacionais estabelecidas em regulamento, no prazo de cem dias, a contar da publicação da Lei nº 11.091/2005.
D
A partir da publicação da Lei nº 11.091/2005, as Instituições Federais de Ensino dispõem de noventa dias para a formulação do plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira.
E
O plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira será elaborado por cada Instituição Federal de Ensino, ainda que inexistam diretrizes nacionais estabelecidas em regulamento.
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