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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJ RJ • CEBRASPE • 2020

Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão
A
do processo, por questão incidental suscitada em juízo.
B
condicional do processo, após a prolação da sentença condenatória.
C
condicional do processo, a partir do oferecimento da denúncia.
D
da execução da pena, por prazo determinado.
E
da execução da pena, por prazo indeterminado.
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