Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Carreira da Magistratura do Estado do Paraná TJPR • FGV • 2026

ID 208625 Direito Constitucional Direito Constitucional FGV Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Juiz Substituto 2026

O Partido Político Alfa elegeu quinze deputados federais, distribuídos entre sete estados membros da Federação, tendo obtido 2% (dois por cento) dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Ao fim do primeiro ano da legislatura, Alfa foi incorporado pelo Partido Político Beta.
Na situação descrita, é correto afirmar que Alfa

não preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos não serão somados aos de Beta para esse fim.

preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos não serão somados aos de Beta para esse fim.

não preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, mas o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão somados aos de Beta para esse fim.

preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão somados aos de Beta para esse fim.

preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão, ou não, somados aos de Beta para esse fim, conforme dispuser o ato de incorporação.

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