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Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

FGV - SEASIC SE - Psicólogo - 2025 • FGV • 2025

A adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perderam o poder familiar. De acordo com a Lei, não podem adotar uma criança ou adolescente
A
casais homoafetivos.
B
pessoas sem cônjuge.
C
as unidades básicas de saúde e as unidades de Saúde da Família são equipadas com leitos próprios para atender as emergências psiquiátricas;
D
o atendimento dos indivíduos com transtornos ligados à dependência química é feito ambulatorialmente nas comunidades terapêuticas;
E
a reforma psiquiátrica fechou os manicômios e vedou o tratamento das urgências psiquiátricas em regime de internação hospitalar.
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