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Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

FGV - DPE RO - Classe A - 2025 • FGV • 2025

Antônio e Camila são casados há 16 anos, não tendo gerado filhos biológicos desta e nem de outras uniões. Diante das dificuldades em gerarem um filho, decidiram adotar, tendo se habilitado e recebido a menina Eduarda, de 12 anos, na condição de filha. Após três anos, depois de uma discussão em família e do fato da menina ter fugido de casa, o casal decidiu desistir da adoção, alegando que o processo não havia terminado e que eles estariam apenas com a guarda da adolescente. Diante da situação hipotética, é certo afirmar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que
A
Antônio e Camila não podem desistir da guarda para fins de adoção, pois receberam Eduarda como filha no processo.
B
Eduarda é a culpada pela devolução pois fugiu de casa, causando preocupação à família.
C
o laudo psicológico pode ser redigido junto da assistente social, desde que conste a inscrição dos CRP e CRESS ao final.
D
ambos devem apresentar juntos um parecer psicológico pois o trabalho foi desenvolvido em comum.
E
pode ser apresentado um relatório multiprofissional pelo psicólogo e pela assistente social juntos.
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