Questão pública
Questão de Direito Penal
FGV - DPEPE - Defensor Público - 2025 • FGV • 2025
No que tange aos órgãos da Execução Penal estabelecidos pela LEP e suas respectivas atribuições e composições, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
I. O ocupante de cargo de diretor de estabelecimento deverá ter experiência administrativa na área e ser portador de diploma de qualquer curso superior.
II. No estabelecimento para mulheres somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, independentemente de se tratar de pessoal técnico especializado.
III. O Patronato sempre deve ser público, considerando que tem a atribuição de colaborar na fiscalização do cumprimento das condições da suspensão e do livramento condicional, atividade fim do Estado, da qual não cabe qualquer delegação. As afirmativas são, respectivamente,
I. O ocupante de cargo de diretor de estabelecimento deverá ter experiência administrativa na área e ser portador de diploma de qualquer curso superior.
II. No estabelecimento para mulheres somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, independentemente de se tratar de pessoal técnico especializado.
III. O Patronato sempre deve ser público, considerando que tem a atribuição de colaborar na fiscalização do cumprimento das condições da suspensão e do livramento condicional, atividade fim do Estado, da qual não cabe qualquer delegação. As afirmativas são, respectivamente,
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