QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - MPU - Direito - 2025 • FGV • 2025

ID 24446 Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário FGV MPU Direito 2025
Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais sobre o ordenamento jurídico brasileiro, em especial sobre o foro por prerrogativa de função, contando com a participação de um procurador regional da República, membro do Ministério Público Federal que oficia perante os tribunais, de um chefe de missão diplomática de caráter permanente e de um deputado federal. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
A
os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais e os deputados federais dispõem de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal;
B
os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais dispõem de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal;
C
os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais dispõem de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal;
D
os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais, os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça;
E
os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais, os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais possuem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Ao cotejarmos a narrativa com os balizamentos constitucionais, é correto afirmar, em relação aos três pilares indi…FGV • Direito Constitucional • Organização do Poder Judiciário
2025
A competência da Justiça Federal é definida pela Constituição da República e, não raro, suscita controvérsias em s…FGV • Direito Constitucional • Organização do Poder Judiciário
2025
Em razão do não cumprimento, pelo Município Sigma, das obrigações assumidas em ajuste firmado com a organização in…FGV • Direito Constitucional • Organização do Poder Judiciário
2024
Assinale a opção que indica o órgão responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimo…FGV • Direito Constitucional • Organização do Poder Judiciário
2024
Em determinada relação processual, o Tribunal Regional Federal X dispensou à lei federal interpretação diametralme…FGV • Direito Constitucional • Organização do Poder Judiciário
2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu expediente relacionado à atuação de João, Juiz de Direito do Estado D…FGV • Direito Constitucional • Organização do Poder Judiciário