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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - TCERR - Técnico Administrativo - 2025 • FGV • 2025

No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que
A
devem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados.
B
devem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão.
C
devem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais.
D
devem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.
E
devem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.
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