Questão pública

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

FGV - TRT 24 REGIÃO MS - Enfermagem do Trabalho - 2025 • FGV • 2025

ID 25265 Segurança e Saúde no Trabalho Nr 5 FGV TRT 24 REGIÃO MS Enfermagem do Trabalho 2025

Uma sociedade empresária com 600 empregados organizou a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Durante o processo, um grupo de trabalhadores denunciou irregularidades, como a falta de divulgação adequada do edital de convocação e a tentativa de interferência da sociedade empresária. na escolha dos representantes. Além disso, um dos membros da CIPA, recém-eleito, foi demitido antes do início de seu mandato. Diante da situação exposta, assinale a afirmativa correta.

A sociedade empresária tem autonomia para indicar diretamente todos os membros da CIPA, desde que justifique tecnicamente sua escolha, garantindo a participação de trabalhadores de diferentes setores.

Se houver interferência da sociedade empresária no processo eleitoral, os representantes dos empregados podem ser substituídos por indicação do sindicato da categoria profissional.

O trabalhador eleito para a CIPA pode ser demitido antes do início do mandato, pois a estabilidade no emprego só se inicia após a posse oficial dos membros.

A sociedade empresária pode acompanhar a eleição e sugerir candidatos para compor a CIPA, desde que não haja coação sobre os trabalhadores na escolha de seus representantes.

Caso o edital de convocação não tenha sido devidamente divulgado, o processo eleitoral deve ser anulado e uma nova eleição deve ser realizada, assegurando ampla comunicação a todos os empregados.

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