Questão pública
Questão de Direito Ambiental
FGV - TCE PI - Específica de Engenharia Manhã - 2025 • FGV • 2025
ID 23785
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
FGV
TCE PI Específica de Engenharia Manhã 2025
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é um marco regulatório voltado para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no país. Em relação à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a opção que apresenta a ordem correta de prioridade.
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