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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ ES - Ingresso por Remoção - 2025 • FGV • 2025

Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior. Por tal razão, foi convocada uma assembleia constituinte que desenvolveu seus trabalhos com base em um anteprojeto elaborado por comissão de notáveis. Esse anteprojeto, que terminou por ser aprovado, recebeu sugestões de aperfeiçoamento de diversos segmentos sociais, as quais foram rejeitadas. O viés ideológico adotado pela nova ordem constitucional terminou por ser dissonante do ambiente sociopolítico, o que comprometeu a sua efetividade. A ordem constitucional do país Alfa deve ser classificada como:
A
nominal;
B
cesarista;
C
não preencheu o requisito do tempo mínimo de posse exigido;
D
preenche os requisitos exigidos, podendo ter reconhecido o direito à usucapião;
E
pode ter deferida a imissão provisória na posse, mas somente pode usucapir o imóvel após preencher os demais requisitos.
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