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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TCE PE - Julgamento - 2025 • FGV • 2025

Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma , foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo sufrágio direto e universal. Foi utilizado, como base das discussões realizadas, anteprojeto elaborado por uma comissão de notáveis. O texto aprovado, com pequeno quantitativo de artigos, apresentava total compatibilidade com a base de valores do ambiente sociopolítico, e preservava instituições e procedimentos ali consagrados, sendo observado em todos os seus termos. No âmbito de seus comandos, há um nítido direcionamento político e ideológico para a implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão. A Constituição do país Sigma deve ser classificada como:
A
pactuada e nominal.
B
sintética e semântica.
C
dogmática e dirigente.
D
normativa e garantista.
E
histórica e compromissória.
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