QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - SEPLAN SE - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - 2025 • FGV • 2025

ID 24147 Direito Constitucional Processo Legislativo FGV SEPLAN SE Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 2025
João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder a alterações formais no texto constitucional, com o objetivo de atualizá-lo, considerando as diversas e constantes modificações do tecido social. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
A
de um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
B
de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
a repúdio ao terrorismo e ao racismo.
D
a prevalência dos direitos humanos.
E
o pluralismo político.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Em razão da mora do Poder Legislativo na regulamentação do Art. X da Constituição Estadual, o Governador do Estado…FGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2026
Foi ajuizada representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), tendo por…FGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2026
Na situação descrita, é correto afirmar queFGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2026
A Emenda Constitucional nº X (ECX) alterou o Art. W da Constituição da República, que veicula comando afeto ao dir…FGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2026
Com o objetivo de contribuir para a efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo, foi editada…FGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo
2025
Com o objetivo de contribuir para a efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo, foi editada…FGV • Direito Constitucional • Processo Legislativo