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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - TRT 24 REGIÃO MS - Sem Especialidade Reaplicação - 2025 • FGV • 2025

ID 24386 Direito do Trabalho Cessação do Contrato de Emprego FGV TRT 24 REGIÃO MS Sem Especialidade Reaplicação 2025
Selma trabalhava há 7 meses como costureira numa sociedade empresária que fabricava uniformes, localizada em Taquarussu/MS. Com o fraco movimento, o empregador dispensou Selma sem justa causa, com aviso prévio indenizado. Ocorre que 20 dias após a dispensa, a empresa verificou que venceu a licitação de uma escola estadual para o fornecimento de uniformes, pelo que agora o trabalho de Selma seria necessário. Considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a opção que descreve corretamente a conduta da empresa.
A
A empresa deverá recontratar Selma, porque seu contrato anterior findou.
B
O empregador deve retratar-se do aviso prévio concedido, não podendo Selma recusar.
C
O empregador deverá deixar finalizar o período do aviso prévio para, depois, propor a Selma a unicidade contratual.
D
A empresa deverá reconsiderar o aviso prévio, sendo facultado à empregada aceitar ou não a reconsideração.
E
O empregador não poderá fazer nada porque, concedido o aviso prévio, o empregado não pode retornar para a mesma empresa, sob pena de caracterizar fraude.
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