Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - MPU - Perito em Medicina do Trabalho - 2025 • FGV • 2025

Segundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:

ser recusado se, com ou sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado;

ser recusado, no caso de faltar-lhe conhecimento técnico ou científico;

ser recusado, no caso de prestação de serviços a uma das partes anteriormente à instauração da ação;

ser recusado, no caso de ser alegada sua suspeição por uma das partes;

escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição.

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