Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2024 • FGV • 2024

ID 26941 Direito Eleitoral Fundo Especial de Financiamento de Campanha FGV OAB Primeira Fase OAB 2024

Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa , Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa , informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.

Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos.

Os recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica.

Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido.

Os candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.

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