Questão pública

Questão de Direito Ambiental

AOCP - Polícia Civil ES - Perito Oficial Criminal Área 3 Engenharia Agronomica - 2019 • AOCP • 2019

ID 2365 Direito Ambiental AOCP Polícia Civil ES Perito Oficial Criminal Área 3 Engenharia Agronomica 2019

A respeito do licenciamento ambiental de barragens, para fins agropecuários no Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.

Barragem é um dispositivo de segurança, construído com a finalidade de eliminar o excesso de água que entra no reservatório.

Barragem Tipo I: área inundada menor ou igual a 5,0 ha.

Vertedouro é uma construção transversal a um curso hídrico, perene ou intermitente, excluídos os efêmeros, com a finalidade de armazenar água e/ou regular o escoamento.

Barragem Tipo III: área inundada maior que 5,0 ha e menor ou igual a 15,0 ha.

Barragem Tipo IV: área inundada maior que 15,0 ha e menor ou igual a 30,0 ha.

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