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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - EPE - Administração Geral Administração - 2024 • FGV • 2024

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil. O processo de criação da EPE representa uma
A
concentração administrativa por serviços, resultante da reunião de competências dispersas em uma única entidade.
B
desconcentração administrativa por colaboração, representada pela execução de atividade estatal por pessoa jurídica externa.
C
centralização administrativa funcional , adquirindo, de forma precária, reponsabilidade por atividade pública não exclusiva.
D
descentralização administrativa por outorga, recebendo, por prazo indeterminado, a titularidade de serviço público.
E
delegação administrativa, ocorrida quando entidade de direito privado executa serviço público, de forma subordinada ao ente central.
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