Questão pública

Questão de Direitos Humanos

FGV - CNU - Consultor Legislativo - 2024 • FGV • 2024

ID 27001 Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos FGV CNU Consultor Legislativo 2024

Os Direitos Humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade. Sobre as características dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Os Direitos Humanos são universais, entretanto se destinam as pessoas que cumprem as normas vigente.

As pessoas podem renunciar aos seus Direitos Humanos, caso não configure risco a sua vida.

Existe a possibilidade de alienar os Direitos Humanos pela fixação de pena pecuniária ao transgressor da norma.

Os Direitos Humanos são frutos do processo histórico, sendo reconhecidos gradativamente ao passar dos anos.

divisibilidade dos Direitos Humanos decorre da possibilidade de identificar normas esparsas que tutelam bens jurídicos diversos.

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