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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJ RJ - Direito - 2024 • FGV • 2024

Mariana foi denunciada por estelionato, e a sentença a absolveu. Interposto o recurso adequado, este não foi admitido pelo Juízo, o que levou o MP a interpor novo recurso, igualmente cabível. No julgamento, o acórdão não unânime reverteu a sentença absolutória e condenou Mariana, a qual também opôs o recurso pertinente. Assinale a opção que apresenta, em ordem cronológica, os recursos cabíveis no caso narrado.
A
Recurso em sentido estrito, Carta Testemunhável, Embargos de Divergência.
B
Apelação, Recurso em sentido estrito, Embargos Infringentes e de Nulidade.
C
Apelação, Carta Testemunhável, Embargos Infringentes e de Nulidade.
D
Embargos de Declaração, Apelação, Recurso em Sentido Estrito.
E
Apelação, Carta Testemunhável, Embargos de Divergência.
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