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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJ RJ - Direito - 2024 • FGV • 2024

ID 29120 Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais FGV TJ RJ Direito 2024
Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu vizinho, que realizou diversas obras no bem, inclusive, uma horta, que ele explora economicamente. Dez meses após a notícia da invasão, Olga procurou consultoria jurídica com fim do exercício de seus direitos. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Olga tem o direito de ser reintegrada na posse do bem, por meio da ação petitória, em virtude da turbação sofrida.
B
A posse da vizinha é de boa-fé, devendo ser ressarcida dos frutos percebidos e pendentes.
C
As acessões realizadas pela vizinha devem ser ressarcidas por Olga devido ao princípio do enriquecimento sem causa.
D
Ao possuidor de má-fé, que é o caso da vizinha, serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, sem direito à retenção.
E
No momento da invasão do bem, Olga perdeu automaticamente a posse de seu bem, devendo notificar o invasor, antes de qualquer medida judicial.
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