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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - Polícia Militar SP - Sargento - 2024 • FGV • 2024

João é investigado pela prática de crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (Art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal), estando sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos e multa. A autoridade policial, ao apresentar o relatório final das investigações, representou pela decretação da prisão preventiva do indiciado, como garantia da ordem pública, existindo prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. Contudo, o Ministério Público, ao oferecer denúncia, foi contrário à representação do Delegado de Polícia. Registre-se que João responde, em juízo, a outro processo penal, em fase de instrução processual. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz
A
não poderá decretar a prisão preventiva, que demanda, cumulativamente, representação da autoridade policial e parecer favorável do Ministério Público.
B
poderá decretar a prisão preventiva, por se tratar de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
C
não poderá decretar a prisão preventiva, que demanda o prévio descumprimento de medidas cautelares de natureza diversa da prisão.
D
poderá decretar a prisão preventiva, por se tratar de crime punido com reclusão.
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