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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Câmara dos Deputados - Área XIX Reaplicação - 2024 • FGV • 2024

A República Federativa do Brasil é em um Estado Democrático de Direito, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir.

I. A Constituição dispõe de instrumentos de democracia participativa, tais como os conselhos, as ouvidorias e o orçamento participativo.

II. A democracia é exercida exclusivamente pelos representantes escolhidos pelo povo, seus legítimos mandatários.

III. A democracia brasileira tem como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. No Brasil há um exemplo de democracia direta, considerando que a Constituição prevê expressamente que o poder emana do povo. Está correto o que se afirma em
A
I, III e IV, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
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