Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FGV - Câmara dos Deputados - Área XV Reaplicação - 2024 • FGV • 2024
O direito à educação tem assento constitucional, tendo sido objeto de especial atenção do legislador constituinte de 1988, que determinou que o ensino deve ser ministrado com base em um núcleo axiológico explicitado no Art. 206 da Constituição da República de 1988. Os princípios descritos neste artigo constitucional foram corretamente descritos nas afirmativas a seguir, à exceção de um . Assinale-o.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.