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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - IPHAN - Educação Patrimonial - 2025 • FGV • 2025

ID 23586 Direito Constitucional Educação FGV IPHAN Educação Patrimonial 2025
De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a
A
formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
B
regulamentação de manifestações culturais tradicionais, visando à uniformização das expressões nacionais.
C
priorização das manifestações culturais contemporâneas sobre as tradicionais e em vias de desaparecimento.
D
restrição do acesso a bens culturais de alta relevância histórica com vistas a preservar sua integridade.
E
priorização de eventos culturais voltados à projeção global da cultura brasileira.
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2025
Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de n…FGV • Direito Constitucional • Educação
2025
Assinale a alternativa correta:FGV • Direito Constitucional • Educação
2024
O Art. 208, caput, da Constituição Federal/1988 dispõe que: o dever do Estado com a educação será efetivado median…FGV • Direito Constitucional • Educação
2024
A Lei Federal nº XX/2024 permitiu que, em casos específicos, os recursos públicos fossem direcionados ao desporto…FGV • Direito Constitucional • Educação
2024
Com base nos princípios constitucionais segundo os quais o ensino deverá ser ministrado, avalie as afirmativas a s…FGV • Direito Constitucional • Educação
2024
O direito à educação tem assento constitucional, tendo sido objeto de especial atenção do legislador constituinte…FGV • Direito Constitucional • Educação