QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FGV - Câmara dos Deputados - Área X Reaplicação - 2024 • FGV • 2024

ID 29921 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FGV Câmara dos Deputados Área X Reaplicação 2024
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Brasil, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece diretrizes para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Alguns pontos relevantes relacionados a essa política incluem o represamento, a outorga, a irrigação e a drenagem. Considerando essa legislação, é correto afirmar que, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento,
A
a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final.
B
a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final.
C
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
D
o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, devidamente tratados.
E
a extração de água de aquífero subterrâneo para processo produtivo.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
A empresa XYZ S/A pretende iniciar a comercialização de sementes transgênicas no Brasil. Para isso, submeteu seu p…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
A empresa Serrote Ltda. pretende iniciar a construção de uma unidade de beneficiamento de grãos no Estado de Sergi…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
A empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, loc…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
As mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente na sociedade, ocasionando desastres ambientais, co…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
Uma empresa de abastecimento de água pretende captar água de um rio federal para abastecer um município. Considera…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) foi instituído pela Lei nº 14.…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais