QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - Câmara dos Deputados - Área IV Reaplicação - 2024 • FGV • 2024

João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber, aluno da escola pública XYZ, sob o argumento de que Cléber teria adotado comportamento contrário às normas aplicáveis ao estabelecimento estudantil. Nada obstante, a família do aluno logrou comprovar a inocência de Cléber, demonstrando que, na verdade, a punição foi aplicada para João satisfazer um interesse pessoal, desvinculado da consecução do interesse público. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a possibilidade de aplicação de sanções aos alunos de escolas públicas é uma manifestação do poder
A
hierárquico, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder.
B
de polícia, mas, no caso concreto, restou caracterizado o desvio de finalidade.
C
disciplinar, mas, no caso concreto, restou caracterizado o desvio de poder.
D
de polícia, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder.
E
disciplinar, mas, no caso concreto, restou caracterizado o excesso de poder.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.