Questão pública

Questão de Direito Econômico

AOCP - Prefeitura de Cariacica ES - Fiscal de Tributos Municipais - 2020 • AOCP • 2020

ID 2933 Direito Econômico AOCP Prefeitura de Cariacica ES Fiscal de Tributos Municipais 2020

A receita pública pode ser corrente, incluindo a arrecadação de tributos e de capital que incluem empréstimos. Assim, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos:

finalidade social, natureza, incidência legal, incidência econômica, política estatal e esferas de transferências.

valor da propriedade, vendas de ativos reais e de mercadorias, fluxo de renda e transações financeiras.

atividade econômica, ocupação laboral, exercício profissional e utilização de serviços públicos.

atividade básica, assistência social, suporte urbano, apoio logístico e mobilidade pessoal.

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