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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Procurador - 2024 • FGV • 2024

ID 30296 Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário FGV Prefeitura de Macaé RJ Procurador 2024
João, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sobre a renda sobre os proventos de aposentadoria. De acordo com o CTN, a isenção é hipótese de
A
extinção do crédito tributário.
B
exclusão do crédito tributário.
C
suspensão do crédito tributário.
D
moratória.
E
remissão do crédito tributário.
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