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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FGV - SEAP BA - Policial Penal Agente Penitenciário - 2024 • FGV • 2024

ID 32266 Legislação Federal Lei N 9 790 de 1999 FGV SEAP BA Policial Penal Agente Penitenciário 2024
A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar parcerias com o Poder Público. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.790/1999, é correto afirmar que a pessoa jurídica XYZ é uma
A
organização partidária, que atua na promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
B
organização social, que atua na promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
C
associação privada, que atua na promoção da segurança alimentar e nutricional.
D
instituição religiosa, que atua na promoção da assistência social.
E
fundação pública, que atua na promoção do voluntariado.
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