Questão pública
Questão de Direito Ambiental
FGV - Prefeitura de Abreu e Lima PE - Fiscal Ambiental - 2024 • FGV • 2024
ID 30400
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
FGV
Prefeitura de Abreu e Lima PE Fiscal Ambiental 2024
De acordo com a Resolução Conama n º 005/1989, para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, suas áreas serão enquadradas em uma classificação de usos pretendidos. Considere então a descrição de duas áreas apresentadas a seguir. 1. Parque Nacional. 2. Área de desenvolvimento na qual o nível de deterioração da qualidade do ar está limitado pelo padrão primário de qualidade. As áreas 1 e 2 são, respectivamente, de classe
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