Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
FGV - Prefeitura de Vitória ES - Guarda Municipal de Vitória - 2024 • FGV • 2024
ID 27351
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha
FGV
Prefeitura de Vitória ES Guarda Municipal de Vitória 2024
Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas ocasiões, Caio pratica, em seu detrimento, condutas caracterizadoras de calúnia, difamação e injúria. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência
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