QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FGV - Prefeitura de Abreu e Lima PE - Engenheiro Ambiental - 2024 • FGV • 2024

ID 31232 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FGV Prefeitura de Abreu e Lima PE Engenheiro Ambiental 2024
A Resolução CONAMA nº 454/2012 estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Nessa Resolução, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material que atenda à seguinte condição:
A
Material 90% composto por areia e granulometrias superiores.
B
Material composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração igual ou superior a 20%.
C
Material dragado no mar, em estuários ou em baías, a ser disposto em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 70%.
D
Material dragado no mar, em estuários ou em baías, a ser disposto em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 50%.
E
Material dragado em cursos de água, lagos e reservatórios, a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 90%.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
A empresa XYZ S/A pretende iniciar a comercialização de sementes transgênicas no Brasil. Para isso, submeteu seu p…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
A empresa Serrote Ltda. pretende iniciar a construção de uma unidade de beneficiamento de grãos no Estado de Sergi…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
A empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, loc…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
As mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente na sociedade, ocasionando desastres ambientais, co…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
Uma empresa de abastecimento de água pretende captar água de um rio federal para abastecer um município. Considera…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) foi instituído pela Lei nº 14.…FGV • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais