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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FGV - Prefeitura de Abreu e Lima PE - Engenheiro Ambiental - 2024 • FGV • 2024

ID 32366 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FGV Prefeitura de Abreu e Lima PE Engenheiro Ambiental 2024
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um , que está errado. Assinale-o.
A
A água é um bem de domínio público.
B
A água é um recurso natural ilimitado, de valor econômico reduzido.
C
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
D
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
E
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
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