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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Prefeitura de Vitória ES - Administração - 2024 • FGV • 2024

XX, integrante de determinado Tribunal brasileiro, ao votar em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade, observou que a polissemia da linguagem não autoriza que o intérprete, ao analisar o caso sub judice, assuma as funções de Poder Constituinte e obtenha significados estranhos àqueles cogitados à época da Assembleia Constituinte. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que XX
A
é prosélito da mutação constitucional.
B
se aproximou das premissas do formalismo.
C
adotou o realismo jurídico como diretriz argumentativa.
D
prestigiou a metódica concretista em sua argumentação.
E
encampou o pensamento problemático como premissa interpretativa.
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