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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Prefeitura de Niterói RJ - Direito - 2024 • FGV • 2024

Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante interpretado, apesar da intransponibilidade dos limites textuais, não pode desconsiderar a influência da realidade. Sobre a conclusão do Secretário Municipal, à luz das distintas teorias e métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
A
É compatível com a tópica pura.
B
É compatível com o originalismo.
C
Não é compatível com o realismo jurídico.
D
Não é compatível com a metódica estruturante.
E
Não é compatível com a mutação constitucional.
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