Questão de Direito Sanitário

a assistência apenas ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho.

a assistência apenas ao trabalhador portador de doença profissional e do trabalho.

a participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle apenas dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.

a normatização, fiscalização, mas não o controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.

a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.